O ambiente de trabalho é o local em que os profissionais passam a maior parte do seu dia, por isso, é fundamental que possam contar com espaços que garantam sua segurança e integridade.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o Ministério do Trabalho (MTE) estabeleceram normas de segurança visando o cuidado com a saúde dos trabalhadores que devem ser cumpridas pelas empresas.
O não-cumprimento dessas regras pode gerar um ambiente insalubre e comprometer seriamente a saúde e a segurança de funcionários e colaboradores.
Por isso, hoje explicaremos os fatores que tornam um ambiente insalubre e como preveni-los.
O que torna o ambiente de trabalho insalubre?
A legislação brasileira afirma que qualquer atividade ou operação que exponha o trabalhador a agentes nocivos à sua saúde pode ser considerada insalubre.
É por isso que o MTE (Ministério do Trabalho) estabelece limites de tolerância a determinadas situações para que a integridade física dos funcionários não seja afetada.
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPI) são bastante eficazes na proteção contra agentes agressores e para amenizar os seus efeitos negativos na saúde.
É importante estar atento caso perceba que sua saúde está sendo prejudicada no seu ambiente de trabalho, pois assim você poderá receber o adicional de insalubridade.
Se as condições de insalubridade permanecerem sem que se tenham um adicional de insalubridade, você poderá entrar com uma reclamação trabalhista devido aos prejuízos à sua segurança e saúde.
Quando aberto esse processo, a empresa receberá a visita de uma perícia técnica e, se comprovada a insalubridade, a empresa deverá indenizar o trabalhador de acordo com o período trabalhado em condições insalubres.
Quais são os fatores que caracterizam a insalubridade?
De acordo com a Norma Regulamentadora 15, feita pelo MTE (Ministério do Trabalho), existem alguns agentes que são responsáveis por quadros de insalubridades, sendo eles:
- Ruídos que possam prejudicar o canal auditivo
- Exposição a quaisquer agentes nocivos à saúde
- Exposição a radiações
- Pressão devido a condições hiperbáricas
- Vibrações que possam ser prejudiciais
- Frio ou umidade
- Contato com determinadas substâncias químicas
Como manter o ambiente saudável
É muito importante que as empresas adotem medidas que possam preservar o ambiente de trabalho de acordo com os limites de tolerância estabelecidos pelo MTE.
Outro fator importante é que os trabalhadores façam uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para que amenizem os possíveis impactos de agentes nocivos.
Uma das alternativas, também, para manter um ambiente saudável nas empresas é através do uso de equipamentos de medição, que são utilizados de acordo com o segmento, atividades e opções que a empresa realiza.
Estes equipamentos poderão ser extremamente úteis para garantir que todos os funcionários e colaboradores estejam seguros.
É preciso estar atento às exigências que caracterizam um ambiente insalubre no trabalho e, caso sinta-se prejudicado, buscar auxílio junto ao MTE (Ministério do Trabalho), que fiscaliza os direitos trabalhistas.
Já a orientação para as empresas é que estejam em dia com as exigências legais, evitando dor de cabeça com fiscalizações ou reclamações trabalhistas.
Esperamos que o nosso conteúdo tenha esclarecido um pouco mais sobre as suas dúvidas em relação ao ambiente insalubre nas empresas. Caso tenha restado alguma dúvida, entre em contato conosco — ficaremos felizes em ajudar!